5W2H da Lei de liberdade econômica

Entenda as principais alterações na Lei de liberdade econômica que buscam desburocratizar e simplificar processos para empresas e empreendedores.

A Lei de liberdade econômica institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que defende as normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. A nova Lei, sancionada em setembro de 2019, traz alterações que buscam desburocratizar e simplificar processos para empresas e empreendedores, além de flexibilizar algumas regras trabalhistas.

Algumas destas mudanças impactam diretamente a realidade de Microempreendedores, Microempresários e Empresas de Pequeno Porte, responsáveis por 52% das carteiras assinadas no setor privado brasileiro.

Para esclarecer as alterações mais impactantes e também as que geram mais dúvidas para você, empreendedor, o Sebrae/SC preparou esse e-book explicando, por meio da metodologia 5W2H, quais são as alterações na Lei de liberdade econômica mais significativas para o seu negócio. Quer entender de uma vez por todas